Processo 616785/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/07/2014 09:39
Autuado em 07/07/2014 09:39
Apensado ao Processo 112406/13 em 30/09/2022 17:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 130/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   130/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
02/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   130/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
19/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
12/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
05/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
28/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Requerente LUCIANA MARA TACHINI BARBOSA
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE JUSSARA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2022 08:35 AR do ofício OPD - 734/22 - GP
27/06/2016 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 527771/16
18/03/2015 11:57 do Protocolo 213773/15
13/11/2014 08:29 do Protocolo nº 99248-5/14, referente a cumprimento ao Despacho 2684/14-GCILB
19/08/2014 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 3246/14 - GCNB.
19/08/2014 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 3246/14 - GCNB.
19/08/2014 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Petição, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 3246/14 - GCNB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/08/2022 Ofícios Processuais Diversos   734/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2022 2841 Despacho Processual Diverso nº 940/2022
25/08/2022 2822 Despacho Processual Diverso nº 772/2022
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1730/2016
10/06/2016 1376 Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 881/2015
01/10/2014 976 Despacho Processual Diverso nº 3803/2014
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 3246/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12390/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2914/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2022 15:14 DP  
01/09/2022 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 940/2022 -
29/08/2022 16:38 DP Informação nº 5792/2022 -
26/08/2022 12:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 734/2022 -
23/08/2022 17:23 CMEX Informação nº 2712/2022 -
11/05/2022 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 772/2022 -
11/05/2022 10:16 DP Informação nº 3709/2022 -
06/07/2016 13:54 DP  
29/06/2016 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1730/2016 -
27/06/2016 16:38 STP  
10/06/2016 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2868/2016 -
10/06/2016 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1591/2016 -
03/06/2016 15:05 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2016 -
24/05/2016 14:28 GCNB  
19/05/2016 14:10 STP  
04/05/2016 15:16 GCNB  
28/04/2016 14:34 STP Certidão de Sessão nº 310/2016 -
18/03/2016 09:35 GCNB  
16/03/2016 14:51 SMPjTC Parecer nº 3283/2016 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
24/03/2015 14:24 DCM Instrução nº 1316/2016 - Pela não concessão da liminar e pelo não conhecimento do pedido ou, sucessivamente, pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução 1316/16.
05/03/2015 10:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 881/2015 -
03/03/2015 15:01 SMPjTC Parecer nº 2695/2015 - não conhecimento Pedido de Rescisão. Município de Jussara. Ausência de preenchimento dos pressupostos de admissibilidade. Pelo não conhecimento do pedido, com extinção do feito sem resolução de mérito.
13/11/2014 14:45 DCM Instrução nº 741/2015 - Pelo não conhecimento e pela extinção do pedido rescisório, sem exame de mérito, e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 102/14 - 1ª Câmara (peça 37 dos autos nº 112406/13).
12/11/2014 16:59 DP Informação nº 19148/2014 -
29/09/2014 14:04 DCM  
10/09/2014 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3803/2014 -
10/09/2014 08:30 DP Informação nº 15637/2014 -
08/08/2014 14:48 DP  
23/07/2014 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3246/2014 -
17/07/2014 10:41 DP Informação nº 12511/2014 -
07/07/2014 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2914/2014 -
07/07/2014 09:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12390/2014 -

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